Data de Envio | Setor | Ato |
22/05/2014 08:37
| DP | |
21/05/2014 07:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 - |
30/04/2014 12:36
| S1C | |
17/03/2014 09:57
| GCFAMG | |
12/03/2014 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 3551/2014 - desaprovação Pela DESAPROVAÇÃO de contas, restando ao alvedrio
do Relator a adoção de medidas em relação às irregularidades apontadas na manifestação ministerial. |
07/03/2014 09:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 814/2014 - |
24/02/2014 12:20
| SMPjTC | Parecer nº 3024/2014 - diligência Em preliminar, pela oitiva dos gestores para complementação da instrução. |
04/11/2013 10:30
| DCM | Instrução nº 437/2014 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação
de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
04/11/2013 09:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3036/2013 - |
25/10/2013 09:32
| DCM | |
23/10/2013 15:57
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2899/2013 - |
18/10/2013 14:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6569/2013 - |
18/10/2013 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 16775/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito
Municipal. Exercício de 2012. Pela
irregularidade, cf. DCM. |
27/06/2013 07:59
| DCM | Instrução nº 3957/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/05/2013 11:40
| DP | |
27/05/2013 10:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1080/2013 - |
28/03/2013 16:54
| DCM | Instrução nº 1461/2013 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2013 11:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6627/2013 - |